O que você precisa saber sobre Licenciamento Ambiental

Quais são e a funcionalidade de cada licença ambiental
Licença Ambiental Prévia (LP)
Aqui temos o começo do processo, o órgão responsável faz uma avaliação da local onde o
empreendimento será estabelecido juntamente com o conceito do mesmo. Assim é atestado
a viabilidade ambiental, junto a ela é inserido os requisitos básicos para avançar com a
licença ambiental.

Em um resumo muito breve o LP é a base, sem ele não será possível nem mesmo abrir o
empreendimento.
A primeira etapa do processo de LP é determinar se a área na qual a empresa busca se
instalar é adequada. Isso é feito a partir de estudos baseados no Zoneamento Municipal, ou
seja, as regras podem mudar de acordo com a cidade na qual a empresa se instala.
Estudos de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) e
RCA (Relatório de Controle Ambiental) são exigidos nessa parte do processo.

Licença Ambiental de Instalação (LI)
Todo o projeto inicial foi trabalhado, e o mais importante, aprovado? Então é hora de seguir
para a LI (Licença de Instalação), sendo ela responsável pela autorização do início da
construção e instalação de equipamentos do novo negócio.
Tudo deve ser feito conforme apresentado na licença prévia. Qualquer mudança deve
chegar de forma formal ao órgão licenciador, havendo uma nova avaliação.

Licença Ambiental de Operação (LO)
Com uma explicação bem rápida e fácil a Licença Ambiental de Operação (LO) autoriza o
funcionamento do novo negócio. Essa licença só pode ser requisitada após ambas licenças
anteriores estiverem.
Porém, ter essa licença não significa emancipação do órgão fiscalizador, existe uma fase de
escolta onde vistorias regulares são feitas. Isso garante o cumprimento das regras
estabelecidas por lei.

Supressão de vegetação nativa
Criamos um tópico separado para supressão de vegetação nativa por ser algo importante
no meio. Remover uma área de vegetação nativa requer autorizações importantes no meio
ambiental, pois tudo está diretamente ligado à importância daquele bioma.
Atos como, (bosqueamento (quando é retirado da vegetação um sub-bosque) ou retirada
para comércio, não apenas madeiras, mas também, palmito, espécies: ornamentais e
medicinais, cipó, etc.
Sendo assim, buscar especialista em licenciamento ambiental para lidar com supressão
de vegetação nativa ou mesmo todos os outros tipos de licenças é fundamental.
Obtenha acompanhamento dos Processos de Licenciamento Ambiental.
De fato, os processos de licenciamento ambiental são burocráticos e trabalhosos, para um
novo empreendedor o foco precisa estar em tantos lugares que às vezes um ou outro
detalhe pode passar.

O problema é, se algo passa, a vigilância irá negar seu licenciamento, com isso todo um
trabalho e alguns valores em dinheiro são perdidos.
Sendo assim, aposte nas empresas parceiras. Tendo um bom acompanhamento do
processo, será possível:
● Baratear os custos de uma equipe voltado ao processo de licenciamento ambiental
na empresa;
● Obter relatórios constantes sobre a situação da empresa perante a lei;
● Obter qualidade nos estudos mais complexos e minuciosos;
● Trabalho na Renovação de Licenças.

Certidão de Dispensa de Licença Ambiental como obter?

Por fim, mas não menos importante, chegou a hora de saber como obter uma certidão de
dispensa de licença ambiental.

Muitas empresas pedem a dispensa, pois sua atividade não possui impacto direto no meio
ambiente. É fato que todas nossas atitudes estão ligadas ao meio ambiente, uma lâmpada
ligada por muito tempo dentro das nossas casas reflete no planeta, mas de acordo com a
legislação é possível conseguir sua dispensa.

Aqui no Estado do Rio Grande do Sul basta acessar o portal de licenciamento ambiental.
Por lá é possível saber onde e como requerer sua dispensa.

Dependendo do seu caso, sendo necessário licença ambiental ou não o importante é, cuide
do meio ambiente, busque a ajuda necessária para não faltar nada em sua documentação
e, o mais importante, esteja de acordo com a lei, sempre.

Isso evitará inúmeros dores de cabeças.